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Os órgãos da meneio pública federal já são capazes de constituir os servidores públicos a prosseguir o trabalho presencial, a partir de que atendam algumas regras de prevenção à covid-19. A aprovação do ” retorno gradual e sem riscos do trabalho presencial ” consta da Ensino Normativa (IN) 109, que foi publicada nesta terça-feira (03/11) pelo Ministério da Economia e fixa as regras mínimas dessa retomada.

“Constatadas as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem, encontra-se autorizada a retomada das atividades presenciais de maneira gradual e segura, por meio do dia 3 de novembro de 2020”, fixa a IN 109, que é assinada pelo auxiliar de Gestão e Performance de Único do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.

A ensino normativa pode atingir cerca de 52 mil servidores públicos federais civis. É que, de acordo com o último remelexo do Ministério da Economia, executado em setembro, cerca de 44% desses servidores continuavam no dieta de trabalho afastado, implementado em março como uma maneira de prevenção à covid-19. No entanto, similarmente “estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Único Civil da Meneio Pública Federal – SIPEC quanto ao retorno gradual e sem riscos ao trabalho em forma presencial dos servidores e pessoal públicos”.

De acordo com a IN 109, cada órgão precisa definir os especificações de retorno às atividades presenciais de seus servidores e pessoal públicos. No entanto, similarmente precisa seguir algumas regras de prevenção na retomada do trabalho presencial. Entre as condições, estão a invasão de somente 50% da personalidade física dos ambientes de trabalho, a preservação de ao menos um ritmo de distância entre os servidores e a melhor subdivisão física da vigor de trabalho presencial, de modo a evitar a concentração e a propinquidade de indivíduos no local de trabalho.

Os gestores das repartições públicas similarmente precisam seguir as recomendações do Ministério da Saúde e das autoridades de saúde local. A IN diz, até mesmo, que, se um estado ou município tiver combinado um divisa mais difícil para o utilização dos espaços de trabalho, é este divisa local que precisa ser obedecido e não o divisa de 50% combinado pelo governo federal. A ensino também afirma que, ” constantemente que possível “, a chegada nos órgãos públicos apenas será permitida mediante triagem, aferição de temperatura e a uso de falsidade de proteção facial.

Para realizar essas atitudes de distanciamento na retomada do trabalho presencial, os órgãos públicos similarmente precisam estudar a flexibilização dos horários de início e terminal da trajeto de trabalho, bem como dos intervalos intrajornada. Outra eventualidade é a amparo de uma trajeto de trabalho em turnos alternados e do teletrabalho.

Teletrabalho

A IN 109 lembra que alguns servidores precisam ter prevalência na escolha dos funcionários públicos que continuarão trabalhando de maneira remota. De acordo com o artigo, quem está no grupo de perigo da covid-19 ou mora com indivíduos nessa situação precisa ser priorizado na energia do trabalho afastado, como os servidores que evidencia mais de 60 anos ou doenças crônicas.

Os funcionários públicos que evidencia filhos ou dependentes em idade colegial e moram em locais em que as aulas presenciais não foram retomadas similarmente são capazes de ter essa privilégio. Nos 2 casos, porém, os servidores precisam atestar a urgência de ficar no dieta de trabalho afastado enviando uma autodeclaração para a controle imediata.

A IN frisa, também, que essa priorização ao trabalho afastado não se aplica a servidores das áreas de segurança, saúde ou outras atividades consideradas fundamentais pelo órgão público. Reforça que “cabe à controle imediata do criado ou subordinado público avaliar a conflito entre a classe das atividades por ele desempenhadas e o dieta de trabalho afastado ” e lembra que o pagamento de vantagens como auxílio-transporte, remuneração extraordinária noturno e adicionais ocupacionais como os de insalubridade e periculosidade está cortado para os trabalhadores que estão trabalhando remotamente.

O certificado também atento que, mesmo pedindo a preservação do trabalho presencial dentro dessas condições, os servidores e pessoal públicos poderão ser solicitados a voltar ao trabalho presencial “a qualquer tempo, de acordo com a urgência de serviço “. A exemplo se aplica tanto aos servidores concursados, quanto aos contratos temporários e aos estagiários.

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